Últimas notícias — página 18
Tudo que O Jurídico publicou, da mais recente à mais antiga.
CNJ afasta juíza Gabriela Hardt do cargo por 2 anos
Punição atinge ex-substituta de Sergio Moro na Lava Jato por homologar acordo de R$ 2 bilhões com a Petrobras.
04/08/2026 às 21h23
Dino autoriza terceiro inquérito da PF sobre Lulinha
Supremo Tribunal Federal também manda apurar vazamento de dados sigilosos atendendo a pedido feito pela defesa do empresário.
04/08/2026 às 20h56
STF julga regras sobre terras indígenas e licenciamento
Ministros analisam oito ações que questionam o marco temporal, punições à Moratória da Soja e mudanças na emissão de licenças ambientais.
04/08/2026 às 19h43
Polícia prende suspeitos de induzir jovens ao suicídio na web
Ação coordenada pelo Ministério da Justiça investiga grupo que coagia adolescentes nas plataformas Discord e Telegram após a morte de uma jovem.
04/08/2026 às 19h40
PGR tem 5 dias para opinar sobre visitas a Bolsonaro
Defesa do ex-presidente recorreu ao STF contra veto a visitas e manifestações políticas durante a prisão domiciliar.
04/08/2026 às 18h30
CNJ acaba com aposentadoria como punição máxima a juiz
Magistrados punidos por faltas graves agora podem perder o cargo após ação movida pela Advocacia-Geral da União na Justiça.
04/08/2026 às 18h13
Empresas devem enviar dados de igualdade salarial ao MTE
Prazo para atualizar dados do relatório de transparência vai até 31 de agosto no Portal Emprega Brasil para negócios com 100 ou mais empregados.
04/08/2026 às 17h43
CNJ propõe regras contra conflito de interesses para juízes
Texto prevê veto a presentes e controle sobre escritórios de parentes; tribunais têm 60 dias para enviar sugestões antes da votação.
04/08/2026 às 17h25
PCDF apura plano de ataques para eleições de 2026
Operação atinge oito alvos em cinco estados após identificação de manuais de explosivos e mapas de prédios em Brasília.
04/08/2026 às 16h43
PF mira senador Weverton Rocha por fraudes no INSS
Nova fase da Operação Sem Desconto cumpre mandados no Distrito Federal e no Maranhão contra suspeitos de movimentar repasses ilegais.
04/08/2026 às 15h13
Pressão por voto no trabalho gera multa e punição criminal
Pressionar empregados a apoiar candidatos ou revelar votos configura ilícito trabalhista e eleitoral. Empresas sofrem sanções financeiras e penais.
04/08/2026 às 10h02
TSE defende urnas e abre eventos de transparência
Kassio Nunes Marques classifica o sistema eleitoral como patrimônio da democracia e convoca eleitores para ações educativas antes do pleito.
03/08/2026 às 23h25
Militar é condenado por estupro durante a ditadura
Justiça Federal fixa pena de 12 anos de prisão a sargento reformado por crimes cometidos na Casa da Morte em 1971.
03/08/2026 às 23h16
CNJ analisa regras contra conflito de interesses de juízes
Proposta do ministro Edson Fachin limita presentes e eventos privados, além de disciplinar atuação de escritórios de parentes de magistrados.
03/08/2026 às 22h47
TRE-RJ desmonta urna eletrônica e detalha travas de segurança
Órgão exibiu circuitos internos do equipamento e explicou mecanismos digitais e físicos que impedem adulteração do voto.
03/08/2026 às 22h28
STF anula trava tributária para PCD leve na compra de carro
Decisão unânime derruba exigência de deficiência grave e inclui pessoas com autismo nível 1 no desconto do IBS e da CBS.
03/08/2026 às 20h47
Fachin defende críticas ao STF na retomada dos trabalhos
Presidente do STF afirmou que contestações públicas fortalecem a democracia e abriu pauta com processos sobre aplicativos e Lei Maria da Penha.
03/08/2026 às 18h28
Ano eleitoral não trava seleções para concursos públicos
Legislação permite publicação de editais e realização de provas em período de campanha, mas impõe veto temporário a nomeações.
03/08/2026 às 10h24
TSE faz evento para abrir urna eletrônica ao público
Ação inclui transmissão ao vivo, campanha contra fake news e corrida em Brasília para tirar dúvidas dos eleitores sobre o sistema de votação.
03/08/2026 às 10h02
STF julga alcance da Lei Maria da Penha fora de casa
Pauta do Supremo na volta do recesso inclui isenção tributária para PCD e regras de vínculo para motoristas de aplicativo.
03/08/2026 às 09h45
PL da Misoginia prevê reclusão e aguarda pauta na Câmara
Proposta equipara discriminação contra mulheres a crime de preconceito e adiciona punição de dois a cinco anos de prisão na Lei de Crimes Raciais.
02/08/2026 às 19h17
Rio Grande do Norte liderou pioneirismo no voto feminino
Legislação estadual de 1927 garantiu o alistamento de eleitoras e a eleição da primeira prefeita da América Latina anos antes da regra nacional.
02/08/2026 às 11h05
Ataques ao voto feminino afrontam a Constituição Federal
Especialistas alertam que questionamentos ao sufrágio das mulheres violam garantias constitucionais em ano com eleitorado feminino recorde.
02/08/2026 às 11h01
Justiça do Rio solta Oruam e muda acusação de crime
A juíza Tula Corrêa de Mello trocou a suspeita de tentativa de homicídio por lesão corporal leve e impôs regras para o rapper responder em liberdade.
01/08/2026 às 21h12Página 18 de 26