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Tudo que O Jurídico publicou, da mais recente à mais antiga.

STF muda combate ao crime no Rio com a ADPF das favelas
Decisão obriga investigação permanente da Polícia Federal contra cúpulas políticas e financeiras do crime organizado fluminense.
27/07/2026 às 17h46
TSE marca reunião com embaixadores para explicar urnas
Encontro de 17 de agosto responde a questionamentos de Flávio Bolsonaro sobre o sistema eleitoral e reúne observadores internacionais.
27/07/2026 às 15h54
Morre Octavio Gallotti ex-presidente do STF aos 95 anos
Velório ocorre no Salão Branco do tribunal em Brasília e sepultamento será realizado no Rio de Janeiro
26/07/2026 às 21h24
STF repudia ataques de Milei a Moraes e defende autonomia
Edson Fachin rebateu declarações do presidente argentino em São Paulo sobre a proibição de visita a Jair Bolsonaro em prisão domiciliar.
25/07/2026 às 22h32
Dino recebe resposta de 7 partidos sobre emendas da Saúde
Prazo para 21 legendas explicarem interferência em verbas públicas acaba em 14 de agosto; Polícia Federal vai analisar dados.
25/07/2026 às 17h25
Brasil nega visto a diplomatas dos EUA sobre urnas
Itamaraty rejeita entrada de dois representantes norte-americanos após questionamentos sem provas contra o sistema eleitoral brasileiro.
25/07/2026 às 16h52
Mesários em 2026: saiba regras, folgas e como se voluntariar
Justiça Eleitoral garante dois dias de folga por dia trabalhado no pleito para voluntários e convocados em todo o país.
25/07/2026 às 16h27
Moraes retira tornozeleira de ex-prefeito de Belford Roxo
Decisão do STF também beneficia policial militar. Armas apreendidas na operação da Polícia Federal estavam registradas regularmente.
25/07/2026 às 12h33
Justiça condena assassinos da cantora Aline Borel
Penas impostas pela Vara Criminal de Araruama somam mais de 44 anos de prisão por assassinato de influenciadora ocorrido em 2022.
24/07/2026 às 22h24
Bolsonaro recorre no STF para derrubar proibição de visitas
Defesa alega que restrição imposta por Alexandre de Moraes amplia punição e fere liberdade de manifestação do ex-presidente em prisão domiciliar.
24/07/2026 às 20h33
STF inclui ministro do STJ em apuração sobre venda de votos
Cristiano Zanin atendeu a pedido em apuração sigilosa. Marco Buzzi nega ter conhecimento do caso e permanece afastado do tribunal.
24/07/2026 às 19h55
TikTok pode levar multa de 6% por falha com crianças na UE
União Europeia conclui que plataforma expõe menores de idade a predadores e exige mudança nas configurações padrão de privacidade.
24/07/2026 às 18h30
Lei proíbe produção e venda de foie gras no Brasil
Nova regra enquadra alimentação forçada de animais como maus-tratos e prevê detenção e multas para infratores após 180 dias.
24/07/2026 às 14h47
Justiça do RJ trava R$ 135 milhões do Banco Master
Medida atende a pedido do Rioprevidência e do governo estadual após prejuízo com fundo de investimento ligado a ações da Ambipar.
24/07/2026 às 10h08
Perícia em celular de Dr. Jairinho trava no TJ-RJ
Decisão da 2ª Vara Criminal paralisa análise de aparelho apreendido na cela até julgamento de recurso sobre competência do caso.
24/07/2026 às 00h33
STJ libera cobrança de dívidas do Grupo Manguinhos
Decisão atende a pedido do Rio de Janeiro e trava benefícios fiscais concedidos ao grupo proprietário da refinaria Refit.
23/07/2026 às 23h27
PF trava esquema de R$ 1 bi do PCC e CV no tráfico europeu
Operação Commodity prende nove suspeitos, bloqueia bens bilionários e desarticula rota de exportação de cocaína escondida em sacos de café.
23/07/2026 às 21h39
União deve pagar R$ 300 mil a filho de João Cândido
Justiça Federal pune ofensas oficiais da Marinha contra o líder da Revolta da Chibata e reconhece dano moral a herdeiro.
23/07/2026 às 19h27
STF autoriza PF a investigar verba de filme sobre Bolsonaro
Inquérito apura repasse de R$ 61 milhões feito por ex-banqueiro do Banco Master após pedido do senador Flávio Bolsonaro.
23/07/2026 às 17h51
Shopping Pátio Higienópolis paga R$ 1 mi por racismo
Acordo com o Ministério Público exige criação de núcleo social, treinamento antirracista e repasse a fundo municipal de proteção a crianças.
23/07/2026 às 15h22
PT e aliados acionam TSE contra Flávio Bolsonaro
Ação pede multa de R$ 30 mil e remoção de publicações que ligam as urnas eletrônicas à empresa venezuelana Smartmatic.
22/07/2026 às 23h25
Justiça manda Virginia apagar anúncios irregulares de bets
TJDFT dá 48 horas para influenciadora remover posts da Blaze que prometem renda fácil, sob pena de sanções em ação de R$ 120 milhões.
22/07/2026 às 20h19
CadÚnico dispensa visita domiciliar para quem mora só
Famílias unipessoais não precisam de entrevista em casa para cadastrar ou manter BPC e Bolsa Família. Medida vale até julho de 2027.
22/07/2026 às 18h14
STF mantém perda de mandato de Chiquinho Brazão
Ministro Flávio Dino rejeitou pedido da defesa e confirmou a cassação declarada pela Câmara dos Deputados por faltas não justificadas.
22/07/2026 às 18h01Página 20 de 26