Últimas notícias — página 19
Tudo que O Jurídico publicou, da mais recente à mais antiga.
Eleitorado do RJ cresce e soma 12,8 milhões em 2026
Biometria alcança 81% dos votantes no estado, que se mantém como o terceiro maior colégio eleitoral do país para as eleições de outubro.
01/08/2026 às 13h24
Pix automatico para pensao alimenticia passa a valer em 2027
Nova lei permite transferência bancária direta do devedor para o credor por ordem judicial quando não houver desconto na folha de pagamento.
01/08/2026 às 12h03
MPRJ alinha atuação para aplicar a Lei Antifacção
Promotores e procuradores do Rio de Janeiro buscam padronizar ações contra grupos criminosos ultraviolentos que dominam territórios.
01/08/2026 às 00h29
MP investiga PMs que entraram armados em escola
Apuração do Ministério Público de SP foca em discriminação e conduta policial após aula sobre a orixá Iansã na capital.
31/07/2026 às 22h27
PP decide ficar neutro e barra aliança com PL
Sigla cancela convenção nacional e impede indicação da senadora Tereza Cristina para a vice-presidência na chapa de Flávio Bolsonaro.
31/07/2026 às 19h44
Alerta Mulher Segura avisa vítima se agressor se aproximar
Decreto regulamenta monitoramento eletrônico previsto na Lei Maria da Penha com aparelho portátil para mulheres sob medida protetiva.
31/07/2026 às 13h23
TRF-2 mantém obras da tirolesa no Pão de Açúcar paradas
Justiça nega recurso da concessionária e confirma paralisação do projeto no morro do Pão de Açúcar após pedido do Ministério Público Federal.
31/07/2026 às 01h01
Campanha combate fake news em igrejas nas eleições
Projeto Boto Fé no Voto une entidades ecumênicas para conter desinformação eleitoral em templos e redes de fiéis
30/07/2026 às 20h08
PT pede ao TSE remoção de vídeos manipulados por IA
Ação aponta rede articulada de perfis para espalhar conteúdos falsos contra o presidente e pede identificação de autores anônimos.
30/07/2026 às 20h01
DPRJ oferece teste de DNA grátis na estação Carioca
Ação na estação do MetrôRio atende sem agendamento prévio e realiza reconhecimento voluntário de paternidade ou maternidade.
30/07/2026 às 19h27
Lula sanciona lei que repassa verba de bets para a PF
Fundo da Polícia Federal receberá até 3% da arrecadação de apostas para bancar saúde e horas extras de servidores.
30/07/2026 às 16h54
Justiça manda SP reduzir superlotação em presídio
A 1ª Vara Cível de Americana fixou prazo para transferência de detentos excedentes e regularização de segurança no CDP, sob pena de multa.
30/07/2026 às 12h57
TSE reforça segurança da urna eletrônica antes da eleição
Sistema passa por 40 etapas de auditoria com acesso ao código-fonte e testes públicos antes do pleito.
30/07/2026 às 12h04
TRE-SP multa Lula em R$ 15 mil por propaganda antecipada
Decisão atende a um pedido do partido Missão sobre discurso proferido em evento de maio com transmissão na internet.
29/07/2026 às 23h56
PSB aprova Geraldo Alckmin como candidato a vice de Lula
Legenda socialista formalizou coligação com o PT em Brasília; confirmação da candidatura presidencial ocorre em convenção partidária.
29/07/2026 às 23h51
Operação resgata 89 trabalhadores escravizados em MG
Ação da Auditoria-Fiscal do Trabalho colheu irregularidades em lavouras de café e já garantiu o pagamento de mais de R$ 650 mil em verbas rescisórias.
29/07/2026 às 22h23
Lula sanciona Pix automático para pagamento de pensão
Nova legislação permite transferência bancária direta do devedor sem desconto em folha e amplia divulgação do Ligue 180.
29/07/2026 às 21h40
Bolsonaro nega ter autorizado vídeo com IA em evento do PL
Defesa disse ao STF que ex-presidente estava incomunicável com o filho Flávio Bolsonaro após decisão judicial suspender visitas.
29/07/2026 às 19h33
STF exige plano de responsabilidade sobre emendas
Decisão obriga Câmara e Senado a criar mapa de agentes envolvidos no pagamento e libera cobrança sobre o parlamentar autor da verba.
29/07/2026 às 18h49
MP e Polícia Civil travam R$ 2,5 milhões do PCC em SP
Operação em São José dos Campos mira esquema imobiliário usado para lavar dinheiro do tráfico de drogas gerado por facção criminosa.
29/07/2026 às 15h04
STF dá 48h para Bolsonaro explicar vídeo com IA
Alexandre de Moraes quer saber se ex-presidente autorizou uso de voz e imagem em evento do PL, o que pode cassar prisão domiciliar.
29/07/2026 às 02h57
GAECO denuncia quatro por espionar autoridades para o PCC
Investigação do MPSP aponta que acusados mapeavam rotina de promotor e gestor prisional para repassar dados ao setor de atentados da facção.
29/07/2026 às 00h51
STF manda PF rastrear bens de Daniel Vorcaro no exterior
Decisão atinge ex-banqueiro do Banco Master e autoriza cooperação internacional para localizar recursos desviados.
29/07/2026 às 00h28
Justiça prende PMs por descumprir prisão domiciliar no RJ
Policiais ligados ao contraventor Rogério Andrade desrespeitaram tornozeleira e regras de recolhimento no Rio de Janeiro.
28/07/2026 às 21h02Página 19 de 26