Boletim de 7 de agosto de 2026
14 matéria(s) publicada(s) · Criminal (5) · Digital (2) · Trabalho (2) · Agrário (2) · Processo (2) · Família (1)
Tudo o que O Jurídico publicou na sexta-feira, 07/08/2026, agrupado por editoria. Cada matéria traz a fonte oficial ao pé.
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Criminal
STM cassa patente de tenente que transmitiu HIV a mulheres
Decisão do tribunal militar atinge oficial reformado do Exército que omitiu diagnóstico e foi condenado pela Justiça comum
07/08/2026 às 18h11 · STM
PF adia depoimento do senador Jaques Wagner
Defesa alegou falhas técnicas no acesso aos documentos da Operação Compliance Zero, que investiga ligações com o Banco Master.
07/08/2026 às 13h39 · STF
STF reduz pena de condenada pelo 8 de Janeiro
Maioria do tribunal atendeu a recurso e mandou descontar o tempo de recolhimento noturno do total da condenação de Simone Macedo.
07/08/2026 às 11h33 · STF
Lei 15.487 aumenta punição para crime sexual contra menor
Nova legislação autoriza ronda policial na internet sem juiz e obriga agressor a pagar despesas do SUS.
07/08/2026 às 11h20
Lei Maria da Penha completa 20 anos com alta em feminicídios
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que 1.568 mulheres foram mortas em 2025, enquanto descumprimentos de protetivas crescem.
07/08/2026 às 10h15Digital
AGU cobra Discord sobre proteção de crianças e estuda ação
Governo federal cobra mudanças na verificação de idade após tragédia com adolescente em transmissão ao vivo e avalia propor acordo extrajudicial.
07/08/2026 às 21h41 · AGU
AGU vai à Justiça para suspender Discord no Brasil
Medida responde a recusa judicial anterior e busca responsabilizar a rede social por falhas na proteção de crianças e adolescentes.
07/08/2026 às 15h01 · AGUTrabalho
PMs detêm motorista de ônibus após buzina em SP
Sindicato denunciará agentes à Corregedoria após abordagem na faixa exclusiva; Polícia Civil instaurou inquérito para apurar a conduta.
07/08/2026 às 18h53
MGI fixa recesso do funcionalismo federal para fim de 2026
Portaria prevê folgas divididas entre Natal e Ano-Novo com compensação obrigatória de horas até maio de 2027 sob pena de desconto na folha.
07/08/2026 às 11h43Agrário
STF julga recursos sobre indenizações em terras indígenas
Julgamento virtual analisa regras de indenização por benfeitorias e prazo para o governo cumprir decisões relativas ao marco temporal.
07/08/2026 às 17h32 · STF
Milei recua e retira liberação de venda de terras queimadas
Senado argentino aprova regras de despejo e desapropriação, mas governo retira trechos sobre florestas e compradores estrangeiros.
07/08/2026 às 16h03 · CâmaraProcesso
TSE cria conselho para combater IA e fake news
Grupo de especialistas assessora a presidência do tribunal contra a desinformação durante o período de campanha eleitoral.
07/08/2026 às 15h37 · TSE
STF manda PF investigar R$ 55,4 milhões em emendas Pix
Relatório do TCU indica rombo na transparência, notas sem comprovação fiscal e superfaturamento em repasses a Estados e municípios.
07/08/2026 às 13h07 · STF