Boletim de 14 de agosto de 2026

Novas regras do EaD: quem é atingido e o que muda

Entenda as exigências de presença física e aulas ao vivo que passam a valer para graduações e cursos de licenciatura.

14/08/2026 às 17h57

14/08/2026 às 17h56 · CNJ

Processos por crimes ambientais caem na Amazônia

Tribunais julgam o dobro das ações que recebem e reduzem o acervo acumulado de infrações contra a flora em nove estados.

Regras do EaD: Câmara avalia projetos em tramitação

Decreto do governo exige aulas presenciais e Conselho Nacional de Educação propõe índice de 50% para licenciaturas, gerando impasse no setor.

14/08/2026 às 17h53

14/08/2026 às 17h30 · TSE

Propaganda eleitoral 2026: o que muda na prática

Entenda as permissões e restrições que passam a valer para candidatos, legendas e eleitores nas ruas e na internet a partir de 16 de agosto.

14/08/2026 às 17h26 · TSE

Campanha de 2026 começa domingo nas ruas e na web

Resolução do TSE autoriza comícios, carreatas, panfletos e propaganda paga nas redes sociais a partir de 16 de agosto para candidatos e partidos.

14/08/2026 às 16h41 · CNJ

Gestão verde no Judiciário: entenda o impacto prático

Diretrizes do CNJ exigem foco ecológico em prédios da Justiça e reforço estrutural em processos na Amazônia.

14/08/2026 às 16h37 · CNJ

CNJ cobra foco ambiental na gestão e julgamentos de tribunais

Encontro em Brasília defende presença da Justiça na Amazônia e uso de dados científicos para frear crimes contra a flora.

14/08/2026 às 16h18 · TSE

Propaganda eleitoral começa no domingo com regras do TSE

Candidatos podem fazer comícios e transmissões ao vivo; rádio e televisão iniciam veiculação gratuita no dia 28 de agosto com veto ao uso de deepfakes.

14/08/2026 às 16h10 · TSE

TSE investiga filiação falsa de Flávio Bolsonaro a partido

Notícia-crime apresentada por Renan Santos aponta falsidade ideológica; tribunal restabeleceu vínculo do senador no PL e travou sistema Filia.

14/08/2026 às 15h25 · TSE

OEA envia observadores para as eleições de outubro no Brasil

Missão internacional acompanha primeiro e segundo turnos após assinatura de acordo entre o governo brasileiro e a entidade multilateral.

14/08/2026 às 15h13 · CNJ

Inovação no Judiciário: o que muda para o cidadão

Entenda os efeitos práticos do uso de inteligência artificial, automação e jurimetria nos tribunais do país.

14/08/2026 às 15h09 · CNJ

CNJ debate uso de IA e automação na Justiça em Cuiabá

Encontro reúne laboratórios de tribunais para apresentar tecnologias, premiar projetos eficientes e lançar ferramentas no Programa Conecta.

14/08/2026 às 13h34 · CNJ

TJRO cobra taxa prévia para liberar saldo judicial?

Regras do tribunal proíbem cobrança prévia de valores para entrega de créditos e estabelecem checagem na CAC.

14/08/2026 às 13h30 · CNJ

Golpe do processo cobra taxa para liberar crédito no TJRO

Criminosos falsificaram assinatura de servidora aposentada e se passaram por advogada para exigir R$ 500 de moradora em Guajará-Mirim.

Projeto exige consulta para dar nome a rodovias federais

Proposta aprovada em comissão da Câmara condiciona batismo de pontes e estradas ao aval de moradores ou de Câmaras de Vereadores.

14/08/2026 às 13h30

Prouni terá desempate favorável a jovem afastado da família

Projeto de Lei 5955/13 passou na CCJ da Câmara em caráter conclusivo e segue para sanção presidencial se não houver recurso ao Plenário.

14/08/2026 às 12h51

Nome de rodovia federal pode exigir consulta pública

Proposta na Câmara dos Deputados obriga audiência com moradores ou aval de vereadores antes de batizar pontes, viadutos e estradas federais.

14/08/2026 às 12h18

14/08/2026 às 11h19 · TSE

Eleições 2026: o que muda na prática após o registro

Com encerramento dos cadastros, campanhas têm liberação de propaganda eleitoral, abertura de contas e controle de dados pessoais.

14/08/2026 às 11h15 · TSE

Registro de candidatura para Eleições 2026 acaba neste sábado

Partidos têm até as 19h para protocolar nomes na Justiça Eleitoral; propaganda oficial começa no domingo seguinte ao fim do prazo.

14/08/2026 às 10h36 · CNJ

TJPI transcreve 296 mil audiências em 14 dias com IA

Sistema converteu mais de 80 mil horas de gravações em texto pesquisável para 206 unidades judiciárias do estado

14/08/2026 às 10h35 · CNJ

Cotas de cadeiras para mulheres: o que muda na prática

Entenda as regras previstas pelo projeto de iniciativa popular, quem é atingido e o que continua valendo no sistema eleitoral.

14/08/2026 às 10h31 · CNJ

Projeto quer reservar vagas para mulheres no Legislativo

Iniciativa popular apoiada pelo STM busca 1,7 milhão de assinaturas para garantir cotas diretas de cadeiras parlamentares e vagas para mulheres negras.

Propaganda eleitoral: o que muda na prática nas regras

Entenda os limites para impulsionamento, inteligência artificial, eventos de rua e mensagens diretas a partir do início oficial da campanha.

14/08/2026 às 08h36

Propaganda eleitoral começa neste domingo com novas regras

Candidatos podem pedir votos e fazer comícios a partir de 16 de agosto, mas enfrentam limites rígidos para uso de inteligência artificial e redes sociais.

14/08/2026 às 08h32

Criminal

PF prende suspeito de golpe financeiro milionário

Prisão no Aeroporto Santos Dumont mirou operador de falsa corretora que tomou mais de R$ 37 milhões de idosa.

14/08/2026 às 21h00

14/08/2026 às 19h40 · STF

Bolsonaro pede aval ao STF para ir a dentista

Defesa solicita autorização para consulta com a nora em Brasília enquanto cumpre pena em prisão domiciliar.

PL da Misoginia: o que muda na prática para as mulheres

Texto em tramitação no Congresso prevê tipificar o discurso de ódio contra mulheres e impacta o ambiente escolar e digital.

14/08/2026 às 17h08

PL que criminaliza misoginia vai ao plenário da Câmara

Audiência pública debateu a falta de proteção a alunas e cobrou a aprovação de punições para o discurso de ódio contra mulheres.

14/08/2026 às 17h04

14/08/2026 às 11h06 · STF

PF faz buscas contra Cláudio Castro na Operação Sem Refino

Investigação autorizada pelo STF mira fraudes em licenças ambientais e suposto esquema de lavagem de dinheiro no setor de combustíveis.

Penas para crimes contra idosos: veja o que muda

Projeto de Lei 1706/25 altera o Código Penal para endurecer punições de lesão corporal, golpe, abandono e constrangimento.

14/08/2026 às 08h58

Crimes contra idosos: CCJ endurece penas no Código Penal

Proposta eleva punições para lesão corporal, estelionato, abandono e constrangimento ilegal, com agravantes para vítimas a partir de 80 anos.

14/08/2026 às 08h54

Tributário

Simples Nacional: entenda o fim do regime de caixa em 2027

Entenda como a tributação de vendas a prazo afeta micro e pequenas empresas a partir do faturamento da nota fiscal.

14/08/2026 às 17h59

Simples Nacional vai acabar com regime de caixa em 2027

Micro e pequenas empresas vão recolher tributos no faturamento da nota fiscal e não mais na quitação de vendas a prazo.

14/08/2026 às 17h55

Câmara aprova prioridade da Amazônia no Fundo do Clima

Projeto direciona recursos para cadeias sustentáveis e preserva ações contra desmatamento em outros biomas.

14/08/2026 às 14h28

PL corta imposto de empresa aberta por jovem em cidade pobre

Proposta desonera IRPJ, CSLL, PIS e Cofins nos primeiros três anos de negócio aberto em municípios com IDH abaixo da média nacional.

14/08/2026 às 14h07

Brasil consulta empresas antes de aplicar retaliação aos EUA

Ministério da Fazenda abriu processo para avaliar medidas contra o aumento de 37,5% em impostos cobrados pelo governo norte-americano sobre produtos nacionais.

14/08/2026 às 13h28

PEC fixa 1% de impostos para o esporte e avança na Câmara

Texto aprovado na CCJ obriga União, estados e cidades a reservar fatia da arrecadação para atividades esportivas educacionais e de alto rendimento.

14/08/2026 às 12h42

Saúde

Política da Longevidade avança na Câmara dos Deputados

Texto cria comissão nacional e sistema integrado de dados sobre saúde, previdência e assistência social para apoiar pessoas idosas e cuidadores.

14/08/2026 às 14h58

SUS pode estender apoio psicológico a pais de crianças com fissura labiopalatina

Texto aprovado na Comissão de Saúde da Câmara também troca termo pejorativo na lei e exige envio rápido a centros especializados.

14/08/2026 às 14h21

Agentes de saúde podem assumir saneamento em aldeias

Texto aprovado na Câmara inclui tarefas preventivas para a categoria em comunidades tradicionais. Proposta ainda precisa passar por outras duas comissões.

14/08/2026 às 14h01

Comissão da Câmara aprova remédio oral para doenças raras

Projeto inclui medicamentos de uso domiciliar para doenças imunomediadas na cobertura dos convênios; proposta ainda depende de votação na CCJ e no Senado.

14/08/2026 às 10h20